Campo Mourão

18/03/2020

Programa Descomplica Rural beneficia produtor de Barbosa Ferraz


Mauro José Bento é criador de gado de leite em Barbosa Ferraz. Ele mantém um rebanho de 77 animais, dos quais vinte estão em lactação e produzem 150  litros de leite diariamente. O produtor é assistido pelos extensionistas do escritório municipal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater e a propriedade dele é uma Unidade de Referência. Com a assistência técnica contínua, Bento coloca em prática várias tecnologias que servem de modelo para outros produtores da região. No último dia 13 o agricultor recebeu a dispensa de Licença Ambiental para a atividade leiteira, processo facilitado pelo Descomplica Rural, programa do governo estadual que agiliza o processo de licenciamento ambiental no campo.

A entrega do documento que dispensou a licença ambiental da propriedade de Mauro José Bento foi realizada em Campo Mourão, durante um evento que apresentou o programa Descomplica Rural para os produtores da região. A iniciativa contou com colaboração da FAEP e de outras instituições representativas do agronegócio paranaense. Mais de mil pessoas participaram do encontro para conhecer as novidades no licenciamento ambiental. Para o produtor foi o reconhecimento de um trabalho que é feito em parceria com o Instituto Iapar-Emater e Secretaria municipal de Agricultura.

Sem papel
A tecnologia é o alicerce central do programa. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA), ferramenta informatizada para emissão de licenças ambientais, traz novos procedimentos para facilitar a vida do produtor paranaense, garantido a segurança jurídica e técnica, além de dar  agilidade ao processo. Diversos trâmites que dependiam do serviço dos correios passaram a ser feitos via internet. Além de poupar o meio ambiente com o uso de documentos digitais (ao invés de impressos), essas práticas garantem celeridade aos processos. De acordo com o engenheiro ambiental Altamir Hacke, do Instituto Água e Terra (IAT), a emissão de uma Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), antes do SGA levava, em média, 420 dias. Hoje, o documento sai na hora. Da mesma forma o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), cuja emissão levava cerca de 270 dias, passou a ser emitido em apenas três dias.

Os critérios para a emissão de licenciamento ambiental também foram atualizados. No caso da avicultura, antes do Descomplica Rural, uma área de confinamento considerada de porte micro, isenta de licenciamento ambiental, ia até 1,5 mil metros quadrados. Com o novo programa, a área passível de dispensa passou para 7 mil metros quadrados. Na bovinocultura de leite em sistema confinado, a dispensa de Licenciamento Ambiental passou de 80 para 100 animais em lactação. Atualizações semelhantes ocorreram na aquicultura, suinocultura e na bovinocultura de corte. Todo o processo do Descomplica também dispensa a impressão em papel.

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