Pró Rural - Informações Básicas

1. Contextualização

O Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Renda e Cidadania no Campo - Pró-Rural, é um projeto do Governo do Estado do Paraná, com financiamento parcial do Banco Mundial, a ser executado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SEAB, por intermédio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências – ITCG e o Instituto de Águas do Paraná – AguasParaná. O Pró-Rural faz parte do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná.

O Estado do Paraná tem a quinta maior economia do País e os indicadores sociais acima da média nacional. Apesar destas conquistas, o Estado se caracteriza por desigualdades regionais persistentes, com regiões mais atrasadas caracterizadas por baixa renda e pior acesso aos serviços sociais de qualidade. Na Região Central do Paraná, a agricultura de pequenas áreas é a principal fonte de renda e modela a estrutura social e econômica da maioria dos municípios. Mas, até agora, ainda existe pouco processamento agrícola e pouca

ligação com o agro-negócio ou atividades econômicas de outras regiões do Estado. Recentemente, o turismo rural começou a gerar alguma renda e a mostrar potencial para expansão. Mas, acima de tudo a Região Central ainda oferece poucas oportunidades de emprego e salários baixos, especialmente para mulheres e jovens, provocando um êxodo continuo para as cidades em crescimento no Paraná e para os estados vizinhos. 

Quatro fatores principais impedem a Região Central de participar do crescimento econômico do Estado: ambiente físico e produtividade baixa, capacidade restrita e pouca inovação, estrutura física como preocupação chave, e história política e questões de posse de terra com papel importante. Para enfrentar estas questões, a Estratégia do Governo para a revitalização da economia da região central enfatiza o aumento da competitividade das cadeias de valor chave através da melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais, melhor acesso a terra e à sua regularização, além da melhoria do manejo dos recursos naturais.

Para enfrentar estas questões, a estratégia de desenvolvimento do Pró-Rural foca a melhoria da competitividade dos pequenos produtores rurais da Região Central, incluindo: capacitação dos pequenos produtores rurais da Região Central, incluindo os grupos vulneráveis, capacitação dos parceiros estratégicos envolvidos na implementação do Programa, a regularização de terras, a restauração e manutenção de estradas rurais e apoio às iniciativas de negócios sustentáveis para grupos de pequenos produtores para realização de atividades relacionadas com o fomento à maior integração dos grupos de produtores com as cadeias dos territórios.

O Pró-Rural trata de três tipos de público:

  • Público beneficiário: Agricultores familiares, de acordo com a Lei 11.326/2006, e grupos vulneráveis (jovens, mulheres, indígenas e povos tradicionais);
  • Público estratégico: Integrantes dos Conselhos Municipais, Colegiados Territoriais, além de líderes locais e agentes públicos diversos;
  • Público operacional: técnicos envolvidos na execução e gestão do Programa e ainda aqueles técnicos das prefeituras e de outras organizações não-governamentais que comporão a rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

2. Objetivo do Projeto

Geral


O objetivo central do programa é aumentar a competitividade dos agricultores familiares dos 8 territórios, que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira, de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico.

Objetivos específicos:

  • fortalecer a ATER, com a capacitação e profissionalização dos agricultores familiares;
  • aumentar de produção e qualidade dos produtos para consumo e comercialização;
  • motivar e organizar conselhos e associações para fortalecimento das organizações;
  • ampliar as oportunidades de negócio sustentáveis, consolidando os sistema e as cadeias produtivas existentes e diversificando as economias locais;
  • promover ações estruturantes (regularização fundiária e adequação de estradas rurais) necessárias à superação dos elementos restritivos ao sucesso dos investimentos comunitários e públicos.


3. Ações Prioritárias do Projeto:

A prioridade de ações do Pró-Rural é a formação e capacitação de agricultores familiares beneficiários e suas organizações nos 8 territórios, tendo foco a inserção socioprodutiva sustentável. Haverá organização a partir de grupos de agricultores familiares, com participação ativa nas ações e assessoramento aos conselhos e colegiados, preparando-os e fortalecendo-os. Além do público beneficiário, serão capacitados o público estratégico, visando o fortalecimento da capacidade das lideranças analisarem suas realidades e a partir delas, planejar seu desenvolvimento, e também o público operacional, de forma a qualificar os agentes de ATER, desenvolvendo habilidades para detectar e resolver as questões que dificultam o desenvolvimento rural. 

O projeto também fará apoio à pesquisa, desenvolvimento, apropriação e divulgação de novas tecnologias que resultem em ganhos competitivos e estejam adaptadas à realidade dos beneficiários, apoio e acompanhamento da implantação de novos empreendimentos, para melhoria dos processos de produção, gestão e comercialização, e qualificação de processos produtivos, de gestão e comercialização de empreendimentos já existentes, identificando pontos de estrangulamento e propondo soluções.

Outro componente prioritário é o estímulo a adoção de novas formas organizativas, os consórcios intermunicipais, de forma a adequar e modernizar a gestão da infraestrutura viária rural, que hoje se apresenta como um desafio aos beneficiários, bem como a questão regularização fundiária de estabelecimentos em dificuldades, onde o Programa fornecerá assistência técnica e financeira para regularização formal dos estabelecimentos priorizados.
O Pró-Rural também apoiará iniciativas de negócios sustentáveis demandadas por organizações da AF, destinadas a melhorar a competitividade destes empreendimentos, estimulando o acesso e ampliação de mercados para comercialização, com ampliação da escala de produção e estimulando a agregação de valor através do apoio ao beneficiamento e transformação, sempre prezando o uso de boas práticas ambientais, sociais e sanitárias. 


4. Abrangência do Projeto:

A área de atuação priorizada pelo Programa Pró-Rural compreende oito Territórios com 131 municípios, os quais se encontram nas áreas mais pobres do Estado e apresentam dificuldades e desafios socioeconômicos semelhantes. Os Territórios são: Caminhos do Tibagi, Cantuquiriguaçu, Centro Sul, Integração Norte Pioneiro, Paraná Centro, Vale do Iguaçu, Vale do Ivaí e Vale do Ribeira.

Nos Territórios priorizados residem aproximadamente 127 mil estabelecimentos considerados familiares, e destes, 72% possuem menos de 01 módulo fiscal. Considerando estes dados e as ações previstas no Programa, pretende-se beneficiar 21 mil famílias de forma direta, durante os anos de execução do Pró-Rural.

As metas incluem os agricultores familiares e grupos vulneráveis (jovens, mulheres, indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais), de acordo com a definição de beneficiários prioritários. Além destes, o Programa beneficiará instituições públicas, rede de ATER, conselhos municipais, colegiados territoriais, consórcios intermunicipais, na medida que estas instituições possam contribuir para o alcance do objetivo central do Programa.


5. Melhoria esperada


Efeitos Diretos:

  • Aumento da capacidade da ATER pública;
  • Fortalecimento da articulação entre as diferentes esferas de governo;
  • Aumento da dinamização econômica da região;
  • Fortalecimento do capital humano e social;
  • Melhoria da infraestrutura produtiva;
  • Fortalecimento da Gestão Social participativa;
  • Desenvolvimento de procedimentos para regularização fundiária.


Efeitos Indiretos:

  • Consolidação de cadeias produtivas existentes;
  • Diminuição das desigualdades regionais;
  • Diminuição do percentual de famílias pobres;
  • Diminuição da vulnerabilidade social;
  • Estabelecimento de referências em sistemas produtivos sustentáveis;
  • Aumento no acesso a programas e políticas públicas.


Resultado Final:

  • Agricultor familiar com inserção socioprodutiva sustentável.


6. Eventos:

Os eventos de capacitação do público beneficiário estarão voltados para o desenvolvimento humano e social, e sua qualificação técnica, visando aprimoramentos nos processos de produção, agregação de valor e comercialização de seus produtos e ainda na gestão dos seus empreendimentos. Ainda para o público beneficiário, teremos eventos para jovens das Casas Familiares Rurais de modo a contribuir para o desenvolvimento de comunidades rurais e permanência do jovem no campo, Eventos Territoriais, apoiando os Colegiados para realizarem oficinas, encontros e seminários para debaterem temas diversos, e realização de excursões técnicas, objetivando apropriação de novos conhecimentos e o intercâmbio de experiências. 

Além do público beneficiário, serão capacitados o público estratégico, visando o fortalecimento da capacidade das lideranças analisarem suas realidades e a partir delas, planejar seu desenvolvimento, e também o público operacional, de forma a qualificar os agentes de ATER, desenvolvendo habilidades para detectar e resolver as questões que dificultam o desenvolvimento rural. 

O planejamento das atividades de capacitação será revisto e estimado anualmente em função do estágio de execução do Programa, de acordo com as demandas identificadas junto à sociedade, por consequência da gestão participativa. Este planejamento será consolidado num Plano Operativo Anual do Programa elaborado ao final de cada ano.


7. Parcerias Estratégicas:

  • Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural;
  • Colegiados Territoriais;
  • Prefeituras Municipais;
  • Casas Familiares Rurais;
  • Lideranças locais;
  • Entidades relacionadas com ATER.


8. Responsável do Projeto e Time no Estado:

Função Nome
Coordenador Estadual do Programa Pró-Rural Luiz Rodolfo Scavazza Gertner
Articulador do Território Caminhos do Tibagi Carlos Alberto Merhy Filho
Articulador do Território Cantuquiriguaçu Jaison Gonsalves dos Reis
Articulador do Território Centro Sul Maurício de Barros
Articulador do Território Integração Norte Pioneiro Sidney Barros Monteiro
Articulador do Território Paraná Centro José Idílio Machado dos Santos
Articulador do Território Vale do Iguaçu Terezinha Wengien Monte
Articulador do Território Vale do Ivaí José Idílio Machado dos Santos
Articulador do Território Vale do Ribeira Ana Míriam Araújo Kriek

 

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