Programa Crédito Fundiário - Resumo Executivo


1 - Contextualização

O Instituto EMATER é uma das entidades parceiras do projeto de Crédito Fundiário no Estado do Paraná. O PNCF é um programa do Governo Federal, que através de recursos do Fundo de Terras financia a aquisição de terras, sendo complementar aos programas de Reforma Agrária do Governo Federal. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA) e pelas diversas Unidades Técnicas Estaduais.

Além de atuar na divulgação, captação de demandas e elaboração de propostas (individuais ou coletivas), o Instituto EMATER é integrante da Câmara Técnica Estadual, além de atuar de forma descentralizada nas Unidades Técnicas Regionais (UTR's) e Comitês Gestores Regionais.

O EMATER, em conjunto com os técnicos da Secretaria de Agricultura (SEAB), atua nas vistorias iniciais das áreas ofertadas para o programa e elabora pareceres como o de Pesquisa do Mercado de Terras. Os profissionais também assessoram os Conselhos Regionais e Municipais de Desenvolvimento Rural, tanto para deliberações dos quesitos de elegibilidade dos proponentes quanto das áreas a serem adquiridas.

O Paraná, em que pese ter pequena área territorial, possuindo terras altamente valorizadas, é um dos Estados com bons resultados neste programa, possuindo limites de aquisição de R$60 mil até R$80 mil por beneficiário.

O financiamento pode ser acessado através da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A legislação que trata do tema é:

  • Lei Complementar n. 93 de 04/02/98;
  • Decreto n.4892, de 25/11/2003;
  • Resolução n. 3176 de 08/03/2004 do Banco Central;
  • Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário


2 - Objetivo do Projeto

Geral:

"Contribuir para a redução da pobreza rural e para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais, mediante o acesso à terra e o aumento de renda dos trabalhadores rurais".

Específicos:
  • Levar o PNCF a todas as regiões do Paraná através da elaboração de projetos de assentamento e estruturação inicial - Pronaf A;
  • Propor arranjos produtivos nos projetos a serem implantados como forma a garantir renda aos beneficiários do Programa;
  • Apoiar na capacitação da estrutura técnica e da rede de apoio;
  • Oferecer assistência técnica e extensão rural aos beneficiários do programa


3 - Ações Prioritárias do Projeto 2013

a) Contribuir para o atingimento da meta de 500 projetos no Paraná conforme ajustado entre as entidades parceiras no Plano Operativo Anual - POA 2012/2013;

b) Capacitar e ampliar a estrutura de técnicos locais credenciados no sistema de elaboração de propostas (SREDE/SIGCF) e operar o programa no Paraná;

c) Qualificar a estrutura de apoio, elaboradores de propostas e responsáveis pela emissão dos pareceres sobre as atividades produtivas e elaboração de Pronaf A dos projetos contratados;

d) Executar o Contrato de "Prestação de Serviços de ATER" aos Projetos do Banco da Terra - Apoio de recursos via contrato MDA/CAIXA 0310.121-17, conforme quadro de metas, com o objetivo de revitalização dos projetos Banco da Terra no Paraná.



4 - Abrangência do Projeto


Unidades Técnicas - Paraná

2011

2012

UTR's

SET

DEZ

MAR

ABR

AGO

NOV

Apucarana

231

232

234

234

234

237

Cascavel

160

160

167

172

172

178

Campo Mourão

74

10

10

10

11

12

Cornélio Procópio

43

43

42

47

47

54

Francisco Beltrão

319

361

404

423

459

523

Guarapuava

55

59

5

5

5

5

Irati

12

12

12

12

12

13

Ivaiporã

20

20

20

20

20

20

Jacarezinho (S. A. Platina)

55

62

62

64

65

104

Laranjeiras do Sul

0

0

1

2

2

2

Londrina

74

74

74

74

74

74

Maringá

57

59

60

60

63

65

Pato Branco

17

22

26

26

27

27

Paranaguá

4

4

4

4

4

4

Paranavaí

14

14

13

13

13

13

Toledo

3

3

3

3

3

3

Umuarama

11

10

9

0

9

9

União da Vitória

18

18

18

18

19

19

Curitiba

2

2

2

2

2

2

UTE - Estadual

1927

 

 

 

 

3893


  • Produtores assistidos: 1242
  • Produtores atendidos: 3893



5 - Melhoria esperada

  • Revitalização dos empreendimentos do Banco da Terra e do Crédito Fundiário por meio da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural de qualidade e contínua;
  • Potencializar os recursos existentes nas propriedades objetivando a agregação de valor à exploração;
  • Buscar a participação efetiva das famílias objetivando o seu empoderamento e autonomia para a consolidação de suas unidades produtivas rurais;
  • Orientar as famílias na adoção de tecnologias adequadas à agricultura familiar;
  • Proporcionar acesso a diferentes atividades produtivas visando a geração de renda;
  • Capacitar as famílias em agroecologia, e;
  • Orientar as famílias no uso sustentável da biodiversidade.

 


6 - Eventos

Capacitar agricultores familiares em agroecologia.
  • 10 Cursos e 250 famílias
Orientar agricultores familiares na conservação e uso sustentável do meio ambiente.
  • 84 reuniões e 1221 visitas)
Orientar os agricultores familiares na adoção de tecnologias de produção;
  • 68 planos de ação, 50 reuniões, 4968 visitas e 100 reuniões técnicas)
Divulgar, orientar e assessorar os agricultores familiares no acesso às políticas públicas;
  • 1242 disgnósticos, 8 capacitações e 50 reuniões)
Demonstrar tecnologias adequadas e/ou de atividades geradoras de renda à agricultura familiar.
  • 30 UD's e 15 tardes de campo
Apresentar aos agricultores familiares atividades produtivas geradores de renda visando a diversificação produtiva dos lotes
  • 5 Seminários Macroregionais e 30 intercâmbios

 


7. Parcerias Estratégicas

  • Arcafar
  • Banco do Brasil;
  • Caixa Econômica Federal
  • Fetaep e Empresas Privadas Credenciadas
  • Fetraf-Sul
  • Prefeituras Municipais;
  • Secretrarias / Departamentos Municipais de Agricultura e Meio Ambiente;
  • Sindicatos de Trabalhadores Rurais;
  • SRA/MDA
  • UTE/Deagro/Seab
  • UTR'S e Comitês Gestores Regionais

 

8 - Responsável do Projeto e Time no Estado:

Quadro dos Coordenadores Regionais de Crédito e Assentamentos

Região

Operador Estadual

Telefone

Apucarana

Antônio Kenji Yoshikawa

(43) 3420-4100

Campo Mourão

Sandro Cesar Albrecht

(44) 3518-4300

Cascavel

Onóbio Vicente Werner

(45) 3219-9300

Cianorte

Reginaldo S. Volpato

(44) 3629-5273

Cornélio Procópio

Manuel Pessoa de Lira

(43) 3520-3200

Curitiba

Emerson Pedro Baduy

(41) 3250-2305

F. Beltrão

Sady Domingos Alves Grisa

(46) 3250-9100

Pato Branco

Odimar de Mello

(46) 3220-5900

Guarapuava

João de Ribeiro Reis Junior

(42) 3621-9300

Irati

Altair Ganz

(42) 3421-9100

Ivaiporã

Ana Maria de Morais

(43) 3472-5800

Laranjeiras do Sul

Joaquim Souza Neto

(42) 3635-8300

Londrina

Marli Candalaft A P. Peres

(43) 3341-1411

Maringá

Edner Betioli

(44) 3293-7400

Paranaguá

-

(41) 3420-7900

Paranavaí

Francisco Griebeler

(44) 3425-1200

Ponta Grossa

Helcio Luiz Ferro

(42) 3232-3097

Jacarezinho / Sto Ant.da Platina

Cesar Lopes Scucuglia

(43) 3534-8500

Toledo

Sérgio Luiz Schuch

(45) 3379-5000

Umuarama

Nelson Hauenstein

(44) 3621-3250

U. da Vitória

Dionisio Retcheski

(42) 3543-1193


Recomendar esta página via e-mail: